Obras e Serviços na Área de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá

Contextualização
A rede rodoviária implantada no estado do Amapá possui uma extensão de aproximadamente 2.515 Km, sendo 943 Km de rodovias federais, 901 Km de rodovias estaduais e 617 Km de rodovias municipais. Os trechos planejados somam 3.894,93 quilômetros, de acordo com o Anuário Estatístico do Estado Amapá de 2004. Uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento e crescimento da economia do Estado é a situação precária da rede rodoviária, que para superá-lo o Governo está pleiteando recursos federais e junto a órgãos de fomento, para a implantação e pavimentação de rodovias, construções de pontes e outras melhorias de infraestruturas de transportes. Com a execução das obras previstas, haverá uma melhoria significativa da performance econômica do estado do Amapá que
repercutirá positivamente na qualidade de vida de sua população.
As rodovias, objeto deste contrato, situam-se em áreas de importantes ecossistemas da Amazônia, que por si só imputam a complexidade técnica e ambiental aos empreendimentos e respectivo ao gerenciamento, localizadas em áreas de cerrado, floresta amazônica, regiões de lagos, áreas alagadiças de igarapés e veredas, solos de fragilidade morfodinâmica. A rodovia AP-070, por exemplo, que liga Macapá, Curiaú, Pedreira e as comunidades agrícolas próximas, atravessa trechos de campos inundáveis, florestas de campos inundáveis, florestas de alagado e o cerrado amazônico. Integra a região leste do estado, tendo sido aberta na década de 1970. Localiza-se numa área privilegiada para o desenvolvimento do turismo ecológico e cultural do Amapá e faz parte do projeto chamado “Eixo Viário de Integração Leste”, que compreende cerca de 135 quilômetros. Esta estrada vai facilitar o acesso do público a serviços ofertados na região com destaque para os produtos da pecuária, pesca, agricultura e serviços ligados ao turismo. Já a rodovia estadual AP-260 constitui-se como via de acesso básico ao distrito de Lourenço, considerado um dos principais pólos de mineração do município de Calçoene e do próprio estado. No sentido oeste situa-se como porta de entrada para a BR-210. A rodovia AP-010 contribui com uma população de cerca de 15 mil pessoas e serve para o escoamento dos produtos da indústria oleiro-cerâmica, enquanto a rodovia AP-020, antiga rodovia Duque de Caxias,
Rodovia AP 020, trecho Macapá – Santana, travessia da Lagoa dos Índios hoje rodovia Duca Serra, contribui para o transporte de carga do aeroporto e do Distrito Industrial de Santana. Há ainda a previsão de construção/restauração de diversas pontes que permitirão maior acessibilidade a diversas localidades. Estes são apenas alguns exemplos da importância destes empreendimentos para o desenvolvimento do estado a partir de sua interligação interna.
A MPB Engenharia, no âmbito do contrato no 025\2009-SETRAP, iniciado em janeiro de 2010, vem realizando Serviços de Supervisão e Gerenciamento Ambiental de Obras, Gerenciamento de Processos de Licenciamentos Ambientais, Elaboração e Implantação de Estudos e Projetos Ambientais para Obras e Serviços na Área de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá, incluindo Programas Básicos Ambientais, efetuando o Gerenciamento de Passivos Ambientais através da Identificação, Levantamento e Projeto para Eliminação de Passivos Ambientais, o Gerenciamento de Faixas de Domínio, e Assessoria Técnica Especializada à Secretaria de Estado de Transportes na aplicação de suas Diretrizes e Política Ambiental, na execução de suas atividades de planejamento, estudos e execução de obras de infraestrutura de transportes de toda a malha rodoviária estadual e de 150km de rodovia federal delegada ao Estado do Amapá, a BR 210/156, do trecho Macapá – Rio Tracajatuba, incluindo pontes e mais de 400 licenças ambientais sendo gerenciadas, visto que as atividades abrangem o acompanhamento de todas as licenças
ambientais relacionadas às atividades da SETRAP.
Executou-se também a Supervisão Ambiental das Obras da Ponte sobre o Rio Vila Nova, numa extensão de 420m, considerada um dos mais importantes empreendimentos do Governo do Estado do Amapá, pois visa a integração da região de Macapá e Santana com o município de Mazagão e o sul do Estado.