Reassentamento no Município de Teresina / PI

Contextualização
Os Projetos Básicos e Executivos das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental das Áreas 2, 3 e 4 do Programa Lagoas do Norte, Incluindo o Bairro Parque Alvorado e Parte do Bairro São Joaquim (Lagoa São Joaquim) da Área 1 e o Plano de Reassentamento, que tem a participação do Banco Mundial, estão baseados nos princípios do desenvolvimento sustentável e objetiva principalmente a melhoria da qualidade de vida da população de Teresina. O Programa busca inserir uma população de baixa renda nas oportunidades de desenvolvimento urbano, econômico e social da cidade. Visa também, além de outros aspectos, implementar ações de ordenamento do uso e ocupação do solo e de saneamento ambiental na região, visando conter o forte processo de degradação ambiental verificado na área local, além de implementar outras ações paralelas que visam ampliar a inserção social da população.
O projeto beneficiará uma população acima de 112.000 habitantes e abrange a região das Lagoas do Norte, localizada na confluência dos rios Poti e Parnaíba, envolvendo uma área de aproximadamente 1,311 hectares.

Trata-se de área que apresenta um contexto de grande vulnerabilidade ambiental, considerando-se a sua configuração de planície flúvio-lacustre com extensa área plana inundável alterada por intervenções hidráulicas nos últimos 40 anos como a construção de diques, sistema de interligação das lagoas, sistema de controle de nível, etc.

A região já teve 34 lagoas naturais formadas pelos canais do rio Parnaíba, sendo que a área da Lagoa do Mocambinho compõe um sistema independente de drenagem superficial. Hoje a maior parte das lagoas naturais encontra-se aterrada por ação espontânea dos moradores que criaram ou ampliaram a área dos seus lotes.

A estação chuvosa provoca considerável elevação de nível das águas dos rios Poti e Parnaíba, especialmente no mês de Abril, marcado por chuvas torrenciais. Esta elevação de nível resulta no extravasamento dos leitos dos rios e em consequente inundação da planície formada na sua confluência, onde encontra-se confinada a Região das Lagoas do Norte. Trata-se de um fenômeno natural, inerente a muitas outras regiões ribeirinhas, mas especificamente nesta região, a ocupação urbana desordenada tem acarretado acentuado descontrole dos processos naturais, com efeitos nefastos à qualidade de vida da população ali residente.

Após a cheia de 1970 o então DNOCS construiu um dique de proteção junto ao rio Parnaíba, sobre o qual foi implantada a Avenida Boa Esperança. Construiu-se também na oportunidade, junto a confluência dos rios Parnaíba e Poti, o Sistema de Bombeamento dos Oleiros, hoje com capacidade para recalcar uma vazão de até 8,00 m³/s.

Em função dos diferentes problemas gerados pela ocupação desordenada e inadequada do solo que ocorrem na região das Lagoas do Norte, o Programa de Melhoria da Qualidade Ambiental Lagoas do Norte de Teresina, busca contribuir para o desenvolvimento sustentável dessa parte da cidade, por um conjunto de ações integradas, inter-relacionadas, e tecnicamente planejadas, visando a implantação de um processo estruturado de intervenção na realidade local, sendo que os estudos e projetos executivos que o Consórcio Teresina Sustentável está elaborando, contribuirão para atingir tais objetivos.

Serviços Executados

O Contrato prevê a consecução dos Projetos Básicos e Executivos das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental das Áreas 2, 3 e 4 do Programa Lagoas do Norte, Incluindo o Bairro Parque Alvorado e Parte do Bairro São Joaquim (Lagoa São Joaquim) da Área 1 e o Plano de Reassentamento do Município de Teresina – PI:
– Projeto urbanístico das Áreas 2, 3 e 4 e Bairro Alvorada e implantação de parque linear ao longo das lagoas;
– Projeto de Reestruturação do Sistema Viário (Projeto Geométrico, Drenagem, Pavimentação, Sinalização, Obras Complementares, Paisagismo);
– Projeto para Implantação de Loteamentos de Reassentamento Involuntário;
– Projeto para Melhorias em Moradias Existentes;
– Projeto para Implantação e Melhorias de Equipamentos Urbanos e de Lazer;
– Melhorias Ambientais;
– Plano de Reassentamento Involuntário (PRI);
– Avaliação Ambiental das Intervenções;
– Plano de Operação e Manutenção dos Equipamentos e Infraestrutura Implantados;
– Projeto para Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água;
– Projeto de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário;
– Projeto de Drenagem Urbana e Melhorias no Sistema de Macrodrenagem; e
– Desenvolvimento Econômico – Melhorias Socioeconômicas.