Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul

Contextualização
Um dos objetivos da implantação do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul é substituir o atual contorno, com vistas a minimizar os impactos ambientais decorrentes da atual operação, como as interferências da malha ferroviária com a população do entorno e com o centro histórico, possibilitando a modernização da ferrovia, de acordo com as perspectivas de crescimento do Porto de São Francisco do Sul, ressaltando que o Projeto Executivo de Engenharia do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul foi elaborado pela Empresa VEGA Engenharia e Consultoria Ltda, contratada pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, em atendimento ao Convênio firmado entre a Prefeitura e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes e os Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente – EIA/RIMA, dentro do mesmo Convênio, foi elaborado pela Empresa DTA Engenharia.
O Plano Básico Ambiental – PBA da Ferrovia EF – 485, Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, trecho Mafra – São Francisco do Sul, segmento estaca 0,000 a 417+2,878, foi elaborado pela MPB Engenharia, contratada pela Vega Engenharia, em atendimento às exigências do licenciamento ambiental, Licença Ambiental, bem como instrumentar os responsáveis pela coordenação e execução das obras, com recomendações e exigências fundamentadas na legislação, no compêndio de normas, manuais, diretrizes, permitindo que o empreendimento atinja a qualidade ambiental desejada, desde que sejam implementados os Programas Ambientais previstos no PBA e que se sigam também as regras contidas na Norma DNIT 011/2004 – Gestão da Qualidade em Obras Rodoviárias – Procedimento, aplicável neste caso, cuja norma inclui a variável ambiental, como item específico a ser incluído no controle da qualidade, possibilitando a apresentação de índices de conformidade e de não conformidade.