Para que a indústria e o comércio possam usar dos recursos naturais de maneira segura e sustentável, é preciso que tais setores sejam regularizados.
Por esse motivo, o Código Brasileiro apresenta o Relatório de Controle Ambiental, um documento que busca regulamentar diversos setores do mercado.
Através dele, o empreendedor elabora um relatório com base nas diretrizes que o órgão ambiental estabelece, onde o mesmo apresenta informações como localização e detalhes em processos de instalação e operação, buscando sempre garantir que tais atividades não prejudiquem o meio ambiente.
Por meio do Relatório de Controle Ambiental, as empresas podem conquistar a Licença Prévia, além do mais, é importante ressaltarmos quais tipos de empresas necessitam elaborar esse documento:
- Indústria metalúrgica
- Indústria de produtos minerais não-metálicos
- Obras civis
- Transporte, terminais e depósito
- Atividades agropecuárias
- Indústria de fumo
- Indústria alimentícia
- Indústria química
- Extração e tratamento de minerais
- entre outras!
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