O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo universalizar o acesso ao saneamento com segurança hídrica, preservando o meio ambiente e prevenindo acidentes ambientais e situações como enchentes, falta de água e poluição.
O plano parte das prefeituras de todo o país e precisa abranger quatro áreas essenciais:
- Serviços de água
- Esgotos
- Resíduos sólidos
- Drenagem das águas pluviais urbanas.
O principal objetivo desta etapa é obter dados relacionados ao saneamento básico de cada município, identificando demandas e capturando informações suficientes para estabelecer objetivos e criar estratégias efetivas para serem executadas a curto, médio ou longo prazo.
Por meio dessa ação, espera-se que a propagação do acesso da população aos serviços de saneamento básico se torne uma realidade, garantindo mais segurança e qualidade de vida para as pessoas.
A MPB Engenharia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, desenvolveu planos municipais em 24 cidades, contemplando:
Ascurra , Balneário Barra da Sul , Bela vista do Toldo, Benedito Novo, Calmon, Dona Emma, Doutor Pedrinho , Irineópolis , José Boiteux, Luiz Alves , Major Vieira, Matos Costa, Mirim Doce, Monte Castelo , Papanduva , Rio do Campo, Rio dos Cedros , Salete , Santa Terezinha, São João do Itaperiú , Timbó Grande, Três Barras , Vitor Meireles e Witmarsum
Os planos foram elaborados visando a redução da poluição ambiental nas bacias hidrográficas e áreas urbanas.
Foram desenvolvidos os diagnósticos técnicos, legais e institucionais, proposição de melhorias através de planos, programas e ações, arranjos jurídicos, institucionais e econômicos financeiros, além da realização de oficinas, seminários e 4 audiências públicas por município.